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" Historiadores defendem que a palavra logística vem do antigo grego logos, que significa razão, cálculo, pensar e analisar. "
Apol
Gabinete fiscal e jurídico
Informação Seleccionada - Junho, Julho, Agosto PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 03 Outubro 2011 00:00


A APOL tem vindo a seleccionar e compilar a legislação relacionada com o sector e com a actividade dos operadores logísticos, entre Junho e Agosto de 2011.


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Informação Seleccionada - Março, Abril e Maio 2011 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 29 Junho 2011 00:00


A APOL tem vindo a seleccionar e compilar a legislação relacionada com o sector e com a actividade dos operadores logísticos, entre Março e Maio de 2011.


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Informação Seleccionada - Fevereiro 2011 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 23 Março 2011 00:00


Selecção e compilação de legislação relacionada com o sector e com a actividade dos operadores logísticos


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Informação Seleccionada - Novembro, Dezembro 2010 e Janeiro 2011 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 23 Fevereiro 2011 00:00


A APOL tem vindo a seleccionar e compilar a legislação relacionada com o sector e com a actividade dos operadores logísticos, entre Novembro de 2010 até Janeiro de 2011. 



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Informação Seleccionada - Setembro de 2010 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 19 Outubro 2010 00:00

Lei n.º 31/2010, de 2 de Setembro

Autoriza o Governo a criar um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas.

Descarregue aqui o documento em PDF


Lei n.º 46/2010, de 7 de Setembro

Procede à terceira alteração ao Regulamento de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro, na redacção introduzida pelos DL 107/2002, de 16 de Abril, 109/2004, de 12 de Maio, 136/2008, de 21 de Julho, e 112/2009, de 18 de Maio, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, à décima alteração ao Código da Estrada e à terceira alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio.



Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010. de 13 de Setembro

Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968. 

Descarregue aqui o documento em PDF

Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2010, de 22 de Setembro

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras de implementação do regime de cobrança de taxas de portagem em todas as auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT).

 

N.B: Esta informação jurídica tem somente carácter genérico, não substituindo a obrigação de consultar o texto oficial disponível no Diário da República, no sítio www.dre.pt.

 
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