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" Historiadores defendem que a palavra logística vem do antigo grego logos, que significa razão, cálculo, pensar e analisar. "
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Operadores Logísticos surpreendidos com mais exigência legal PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 20 Dezembro 2013 11:56

Nova portaria obriga a certificação de sistema informático até 1 de Janeiro.

Foi com estupefacção que os operadores logísticos receberam a notícia da publicação da Portaria 340/2013, de 22 de Novembro, que obriga a certificação prévia de sistemas de emissão de documentos de transporte de empresas que, até agora, estavam dispensadas de o fazer por já terem desenvolvido as suas próprias soluções de software. A medida foi tomada sem audição prévia dos principais agentes do sector, e as empresas têm agora que se adaptar, ou até desenvolverem novos sistemas informáticos, até ao dia 1 de Janeiro de 2014. 

Os operadores logísticos já tinham desenvolvido os seus sistemas informáticos para fazer face à entrada em vigor do Regime de Bens em Circulação em 1 de Julho de 2013 que, na sua maioria, são os mesmos sistemas de software desenvolvidos para centenas de países e que agora têm de se adaptar às especificidades burocráticas criadas pelo novo Regime de Bens em Circulação, num tão curto espaço de tempo.

Para a presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Operadores Logísticos (APOL), Carla Fernandes, trata-se do “monstro da burocracia informatizada a revelar-se novamente, numa altura complicada para as empresas da cadeia de abastecimento como é o Natal e o fim do ano”. 

A APOL, que representa os principais operadores logísticos nacionais, continua a pugnar por alterações ao Regime de Bens em Circulação junto das autoridades competentes, pois considera que se trata de um entrave à competitividade da Economia portuguesa. “Continuamos a não compreender porque se insiste num modelo que não é aplicado em nenhum país da União Europeia, Estados Unidos da América ou Canadá. É um sistema indutor de ineficácia, é uma visão que não potencia a competitividade. Defendemos uma legislação mais adequada à actividade dos operadores logísticos, verdadeiramente competitiva e justa e que não crie obstáculos à cadeia de abastecimento ”, aponta a Presidente da Direcção da APOL.

A APOL, juntamente com outras associações empresariais, tem vindo a solicitar audiências à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, sem que se tenham concretizado, apesar de várias promessas. Aludindo ao Sermão de Santo António aos Peixes, de Padre António Vieira, a APOL dirigiu, nesse sentido, um apelo ao Primeiro-Ministro, para que seja invertido o caminho de aumento da burocracia, bem como para que os Operadores Logísticos sejam ouvidos efectivamente quando se legisla sobre a cadeia de abastecimento.